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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Culinária ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário do Nascimento do General Ye Ting». - -
Ordem Executiva n.º 53/2016, Revoga o n.º 3 do artigo 6.º da Portaria n.º 97/99/M e o n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 98/99/M. - -
Ordem Executiva n.º 52/2016, Autoriza a «Wynn Resorts (Macau), S.A.» a explorar, por sua conta e risco, oito balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Wynn Palace». - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, na zona de Ká-Hó. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2016, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2016, Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a RAEM na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com a Autoridade de Luta Contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento ao Terrorismo de Israel. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2016, Nomeia os formadores para o Quinto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. - -
Serviços de Alfândega, Aviso sobre os concursos públicos para a aquisição da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros» e para a aquisição da «Lancha de fiscalização de 17~25 metros». - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2016. - -
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento do quiosque, com vista à sua exploração, sito no Parque Municipal Dr. Sun Yat-Sen». - -
Instituto do Desporto, Anúncio referente aos concursos públicos da «Empreitada da obra n.º E1 — Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para o 63.º Grande Prémio de Macau» e da «Empreitada da obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para o 63.º Grande Prémio de Macau». - -
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA). - -
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Anúncio referente aos concursos públicos para prestação de serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, para prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e para prestação de serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. - -
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos». - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2014)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2014, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2014)

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Rectificação - Rectificação do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Regime Jurídico da Função Pública
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais.
Administração Pública
Fundo das Indústrias Culturais
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2016 - Autoriza os modelos de formulário previstos no n.º 2 do artigo 20.º e na alínea 3) do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Regime Jurídico da Função Pública
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016 - Respeitante às carreiras gerais dos níveis 3 a 6 do mapa 2 do anexo I à Lei n.º 14/2009 estão sujeitas a formação para efeitos de acesso.
Regime Jurídico da Função Pública
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2016 - Aprova a regulamentação da etapa de avaliação de competências integradas nos concursos de gestão uniformizada.
Regime Jurídico da Função Pública
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
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