Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM
Último BO - I SérieÚltimo BO - II SérieDestaques - E. A. Anúncios Oficiais
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010, Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Repara-ção das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. - -
Ordem Executiva n.º 9/2010, Actualiza o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. - -
Ordem Executiva n.º 8/2010, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para celebrar o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo do Japão, bem como para assinar a Nota relativa aos serviços aéreos entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Japão. - -
Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. - -

CD-ROM 
2009.03
Legislação da RAEM - CD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2008)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2008, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código de Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Código dos Registos e do Notariado, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.


Edição bilíngue em CD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $40,00
Legislação da RAEM - CD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2008)

Últimas Actualizações
LegislaçãoEntidades PúblicasAssociaçõesDireito Internacional
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010 - Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada...
  • Doutoramentos e Mestrados
  • Ensino Superior
  • Instituto de Formação Turística
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010 - Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos.
  • Doutoramentos e Mestrados
  • Ensino Superior
  • Regulamento Administrativo n.º 2/2010 - Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto.
  • Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
  • Topografia
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2010 - Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do Curso de Diploma de Pós-Graduação de Gestão Administrativa em Saúde, ministrado pela HKU Es...
  • Doutoramentos e Mestrados
  • Ensino Superior
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009 - Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização ...
  • Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia
  • Conselho de Consumidores
  • 1234



    Imprensa Oficial
    Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
    Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
    Email: info@io.gov.mo
    Instruções de utilização


    © 2010 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2010/2/9

    ts= 2/9/2010 9:47:49 AM