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Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014, Aprova a Norma sobre Acústica. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à Jornada de Educação da Defesa Nacional no ano lectivo de 2014/2015. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Serviços de Medições para a Construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais na Universidade de Macau (Colina da Taipa). - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento Drug Screening Workstation, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de máquinas de lavar roupa e de secadores de roupa nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e montagem da plataforma de trabalho aéreo com mastro múltiplo, para instalações desportivas cobertas no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do «Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional», durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «contrato de repavimentação com betume da Avenida do Comendador Ho Yin e da passagem superior para viaturas da Praça das Portas do Cerco». - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de condomínio do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. - -
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2014. - -
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento de socorro». - -
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta ao concurso público para «Fornecimento e instalação de três camas para exame ginecológico aos Serviços de Saúde». - -
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância das unidades de saúde da área dos cuidados de saúde generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença». - -
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de endoscopia digestiva aos Serviços de Saúde». - -
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário para faculdades e laboratórios no novo campus da Universidade de Macau. - -
Instituto Politécnico de Macau, Anúncio referente ao concurso público para aquisição do piano para o Instituto Politécnico de Macau. - -
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos concurso público para a execução da «Obra de construção da passagem superior para peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane». - -
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de automóveis, duas de operário qualificado, área de serralheiro, e duas de motorista de ligeiros. - -
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

Últimas Actualizações
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014 - Aprova a Norma sobre Acústica.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2014 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São José e aprova a nov...
Licenciaturas
Ensino Superior
Regulamento Administrativo n.º 18/2014 - Prorrogação do prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social...
Habitação Social
Instituto de Habitação
Regulamento Administrativo n.º 17/2014 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2013 (Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária).
Mediação Imobiliária
Instituto de Habitação
Regulamento Administrativo n.º 16/2014 - Limites máximos de radionuclídeos nos géneros alimentícios.
Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
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Ordem Executiva n.º 35/2014 - Altera o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.
Corpo de Bombeiros
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014 - Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do D...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014 - Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Parque Automóvel
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014 - Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2014 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
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ts= 9/2/2014 12:12:36 PM