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Resolução n.º 1/2015, Altera o Regimento da Assembleia Legislativa. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2015, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2015, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão Empresarial, da Huaqiao University. - -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2015, Manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Comité dos Tufões sobre os Procedimentos Administrativos, Financeiros e Conexos relativos ao Secretariado do Comité dos Tufões. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2015. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2015. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2015. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2015. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Farol da Guia». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2014. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2015, Aprova o modelo do vale de saúde. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Fiscalização». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau – Serviços de Consultadoria de Gestão de Projecto». - -
Ordem Executiva n.º 22/2015, Altera a Ordem Executiva n.º 9/2009. - -
Ordem Executiva n.º 21/2015, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com o Governo do Reino de Marrocos, o acordo sobre a dispensa mútua de visto. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015, Designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015, Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015, Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2015, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). - -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2015, Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2015, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2015. - -
Direcção dos Serviços de Finanças, Edital referente à Contribuição Predial Urbana. - -
Autoridade Monetária de Macau, Relatório e contas do exercício de 2014 - -
Instituto do Desporto, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para empreitada da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Centro Desportivo Lin Fong». - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2014)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2014, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2014)

Últimas Actualizações
Resolução n.º 1/2015 - Altera o Regimento da Assembleia Legislativa.
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Instituições Educativas Particulares
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
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Instituições Educativas Particulares
Carreiras da Educação
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2015 - Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão Empresarial, da Huaqiao University.
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2015 - Aprova o modelo da carta dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística.
Formação na Área do Turismo
Curso Minor, 'Associate Degree' e Bacharelatos
Licenciaturas
Ensino Superior
Instituto de Formação Turística
Instituto Politécnico de Macau
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Legislação Regulamentadora da Assembleia Legislativa
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2015 - Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do ...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
Direcção dos Serviços de Finanças
Administração Pública
Ordem Executiva n.º 16/2015 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças, as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Depósitos, cuja constit...
Fundo de Garantia de Depósitos
Economia e Finanças
Autoridade Monetária de Macau
Bancos
Regulamento Administrativo n.º 7/2015 - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
Fundação Macau
Lei n.º 3/2015 - Alteração à Lei n.º 11/2000 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
Assembleia Legislativa
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