Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM
RSS
Boletim Oficial
Legislação
Recensão Legislativa
Legislação
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Downloads
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2014, Aprova a lista dos organismos nocivos de quarentena vegetal da Região Administrativa Especial de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2010. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Duas Lanchas de Fibra de Vidro de 11 Metros». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2010. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2009. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de calças de protecção contra incêndios para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. - -
Ordem Executiva n.º 38/2014, Altera a Ordem Executiva n.º 24/2012. - -
Ordem Executiva n.º 37/2014, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativo à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Federal Financial Monitoring Service, da Federação Russa. - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2014, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do acordo de cooperação suplementar para a elaboração do «Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau». - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2014, Revoga o Despacho n.º 65/SATOP/99. - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2014, Revê parcialmente, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de Information Interactive Video Wall para a Galeria da Universidade no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2014, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2014, Nomeia e renova os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos e serviços para a sublimação do sistema de identificação automática das impressões digitais» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «contrato de fornecimento, ao IACM, de dois sanitários móveis ecológicos em plataforma a reboque». - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de reparação e manutenção dos software e hardware e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2014, Renova dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. - -
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2014. - -
Direcção dos Serviços de Finanças, Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2013. - -
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos especiais e seus apetrechos». - -
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para a obra de reparação das paredes exteriores do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário. - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a autorização dos directores das respectivas faculdades, os alunos que efectuaram a matrícula antes do ano lectivo de 2014/2015 e que se encontrem a frequentar determinados cursos de mestrado, podem optar por elaborar uma dissertação aplicada, desde que frequentem uma disciplina adicional. - -
Fundo de Desenvolvimento Educativo, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. - -
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Anúncio referente ao concurso público para «Ampliação e remodelação do Edifício da DSFSM (fase 1)». - -
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção do centro modal de Transportes da Barra». - -
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema de monitorização de tráfego da Ponte de Sai Van». - -
Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

Últimas Actualizações
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2014 - Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Design e aprova o plano de estudos do referido curso.
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2014 - Cria na Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de doutoramento em Design e aprova o plano de estudos do...
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014 - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em E...
Doutoramentos e Mestrados
Carreiras da Saúde
Ensino Superior
Instituto Politécnico de Macau
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014 - Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do r...
Curso Minor, 'Associate Degree' e Bacharelatos
Ensino Superior
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014 - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Unive...
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
Instituto Politécnico de Macau
1234
Ordem Executiva n.º 35/2014 - Altera o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.
Corpo de Bombeiros
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014 - Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do D...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014 - Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Parque Automóvel
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014 - Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2014 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
1234



Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2014 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2014/8/22

ts= 8/22/2014 3:59:35 AM