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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2012,
Nomeia a secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012,
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012,
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2012,
Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2012,
Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2012,
Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2012.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2012,
Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2012,
Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2012,
Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2012,
Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2012,
Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2012,
Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2012,
Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2012,
Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2012,
Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2012,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2012,
Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2012,
Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2012,
Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2012,
Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2012,
Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2012,
Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2012,
Renova o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2012,
Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista.
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