-
B.O. n.º: 6, I Série
2010/2/8
-
B.O. n.º: 5, II Série
2010/2/3
-
B.O. n.º: 5, I Série
2010/2/1
-
B.O. n.º: 4, II Série
2010/1/27
-
B.O. n.º: 4, I Série, Sup.
2010/1/25
-
B.O. n.º: 4, I Série
2010/1/25
-
B.O. n.º: 3, II Série
2010/1/20
-
B.O. n.º: 3, I Série
2010/1/18
-
B.O. n.º: 2, II Série, Sup.
2010/1/15
-
B.O. n.º: 2, II Série
2010/1/13
|
Recensão Legislativa |
|
Legislação |
|
|
|
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
|
|
|
Último BO - I SérieÚltimo BO - II SérieDestaques - E. A. Anúncios Oficiais
▪
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010,
Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010,
Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2010,
Altera os artigos 3.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Repara-ção das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009.
-
-
|
|
▪
Ordem Executiva n.º 9/2010,
Actualiza o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
-
-
|
|
▪
Ordem Executiva n.º 8/2010,
Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para celebrar o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo do Japão, bem como para assinar a Nota relativa aos serviços aéreos entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Japão.
-
-
|
|
▪
Regulamento Administrativo n.º 2/2010,
Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto.
-
-
|
|
▪
Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 3/2009,
Subdelega competências na subdirectora-geral destes Serviços.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010,
Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010,
Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010,
Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010,
Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judi-ciária.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010,
Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
-
-
|
|
▪
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2010,
Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
-
-
|
|
▪
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2010,
Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de um palco móvel para actividades de representação».
-
-
|
|
▪
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2010,
Manda publicar a Resolução n.º 1893 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Outubro de 2009, relativa à situação na Costa do Marfim.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010,
Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010,
Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen).
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada».
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010,
Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.».
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010,
Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010,
Designa os membros do Conselho do Desporto.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010,
Designa um membro do Conselho do Desporto.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010,
Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010,
Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010,
Exonera o delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro delegado.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010,
Cessa as funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
-
-
|
|
▪
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010,
Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções de meteorologista no Secretariado do Comité dos Tufões.
-
-
|
| CD-ROM | |
2009.03
Legislação da RAEM - CD-ROM
(20/12/1999 - 31/12/2008)
Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2008, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».
Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código de Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Código dos Registos e do Notariado, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.
Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.
Edição bilíngue em CD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza)
$40,00
|
|
LegislaçãoEntidades PúblicasAssociaçõesDireito Internacional
|
Convenção n.º 27 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Indicação do Peso nos Grandes Volumes Transportados em Barco
|
|
Convenção n.º 19 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Reparação de Desastres no Trabalho
|
|
Convenção n.º 14 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Aplicação do Descanso Semanal nos Estabelecimentos Industriais
|
|
Lista das Pessoas Singulares e Entidades Afectadas pelas Medidas Impostas pelos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas pelos números 9, 11 e 14 da Resolução n.º 1807 (2008) e pelo n.º 3 da Resolução n.º 1857 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas
|
|
Lista das Pessoas Singulares e das Entidades Afectadas pelas Medidas Contidas no n.º 1 da Resolução n.º 1532 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria (Lista do Congelamento de Bens)
|
|
Lista das Pessoas Singulares Afectadas pelas Medidas Impostas pelo n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003) tal como renovadas pela Resolução n.º 1854 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria (Lista Relativa à Interdição de Viajar)
|
|
Modificação da Parte V do Anexo sobre Implementação e Verificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição
|
|
Protocolo relativo aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia para o Estabelecimento da Sede do Centro
|
|
Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia
|
|
Publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987
|
|
|
Avisos e Anúncios Oficiais
|
|