Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM
RSS
Boletim Oficial
Legislação
Recensão Legislativa
Legislação
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Downloads
Ordem Executiva n.º 4/2015, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2015, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano de 2015, pelas sucursais das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015, Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2015, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesões e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2015. - -
Ordem Executiva n.º 3/2015, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 20/2012. - -
Ordem Executiva n.º 2/2015, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2014. - -
Despacho do Procurador n.º 2/2015, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Procurador. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2015, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2015, Nomeia o representante no Conselho da Universidade de Macau. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 77/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço de direito da actualização do software Oracle e dos serviços de assistência técnica destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 76/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 75/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 74/2014, Subdelega na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de assistência, reparação e manutenção dos software e hardware, e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema do bilhete de identidade do tipo “cartão inteligente”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 73/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 72/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de condomínio na China Plaza à Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 71/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 70/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços de reparação e manutenção do hardware do sistema dos equipamentos informáticos “AS/400”, “pSeries”, e “Servidor Blade” e de assistência dos softwares» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2015, Renova a nomeação do membro, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2015, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos. - -
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2014. - -
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de modificação do Edifício Park Lane». - -
Direcção dos Serviços de Finanças, Edital referente à Contribuição Predial Urbana. - -
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2014. - -
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2014. - -
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de serviços de coordenação do «6.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas». - -
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento de informática». - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração da designação, em chinês e português, da disciplina da educação holística «Vida Universitária». - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau. - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. - -
Fundo de Segurança Social, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marca. - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

Últimas Actualizações
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2015 - Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe d...
Habitação Social
Instituto de Habitação
Lei n.º 10/2014 - Regime de prevenção e repressão dos actos de corrupção no comércio externo
Comércio Externo
Comissariado Contra a Corrupção
Ordem Executiva n.º 107/2014 - Alteração à Ordem Executiva n.º 45/2006.
Alfândegas
Corpo de Polícia de Segurança Pública
Serviços de Alfândega
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014 - Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou ...
Instalações Desportivas
Instituto do Desporto
Ordem Executiva n.º 48/2014 - Altera as tarifas do transporte em automóveis de praça ou táxis.
Aluguer de Veículos e Táxis
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
1234
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015 - Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.
Parque Automóvel
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Lei n.º 10/2014 - Regime de prevenção e repressão dos actos de corrupção no comércio externo
Comércio Externo
Comissariado Contra a Corrupção
Lei n.º 9/2014 - Lei do Orçamento de 2015.
Finanças e Orçamento
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2014 - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Acção Social.
Administração Pública
Instituto de Acção Social
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2014 - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior que se encontrem afectos ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior.
Administração Pública
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
1234
Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2127 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à República Centro-Africana
Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM))
Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código ISM)
Normas e Critérios relativos às Estruturas Laterais de Graneleiros de Construção Lateral Simples
Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição
Emendas às Directrizes para a Autorização de Organizações que Actuam em Nome da Administração (Resolução A.739(18))
Emendas ao Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios (Código INF)
1234



Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2015 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2015/1/26

ts= 1/26/2015 8:17:52 AM