Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM
RSS
Boletim Oficial
Legislação
Recensão Legislativa
Legislação
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Downloads
Regulamento Administrativo n.º 2/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico). - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2015, Nomeia um vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em regime de acumulação. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2015, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2015, Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2015, Delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2015, Delega competências no Porta-voz do Governo. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015, Delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2015, Delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2015, Altera as alíneas 13), 17), 18) e 21) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014. - -
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. - -
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação dos suportes de estacionamento para bicicletas, destinados ao uso em recinto coberto e ao ar livre, na Universidade de Macau. - -
Comissão do Grande Prémio Macau, Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados e sobressalentes destinados ao 62.º Grande Prémio de Macau». - -
Comissão do Grande Prémio Macau, Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do «Fornecimento de “Lunch Boxes” aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 62.º Grande Prémio de Macau». - -
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do reservatória G70 da Guia». - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

Últimas Actualizações
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2015 - Altera a tabela de importação (Tabela B), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011.
Comércio Externo
Direcção dos Serviços de Economia
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Serviços de Saúde
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2015 - Prorroga até 31 de Março de 2015, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes.
Imposto Profissional
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015 - Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».
Ensino Superior
Cultura
Instituto Cultural
Regulamento Administrativo n.º 1/2015 - Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2014/2015.
Acção Social Escolar
Ensino Superior
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2015 - Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos.
Habitação
Fundo de Reparação Predial
Instituto de Habitação
1234
Regulamento Administrativo n.º 2/2015 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico).
Conselho do Planeamento Urbanístico
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015 - Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde
Assuntos Sociais e Cultura
Serviços de Saúde
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2015 - Fixa para o ano de 2015, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.
Parque Automóvel
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Lei n.º 10/2014 - Regime de prevenção e repressão dos actos de corrupção no comércio externo
Comércio Externo
Comissariado Contra a Corrupção
Lei n.º 9/2014 - Lei do Orçamento de 2015.
Finanças e Orçamento
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
1234



Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2015 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2015/3/1

ts= 3/1/2015 3:14:01 AM