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Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2016. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2016. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2016. - -
Regulamento Administrativo n.º 11/2016, Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2016. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2016, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo em representação do Instituto de Acção Social, em substituição do outro membro. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2016, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2016, Delega no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a competência de autorização prévia para a celebração do contrato de ocupação e utilização e a competência de apreciação da qualidade do contraente para a celebração do mesmo, previstas no n.º 3 da cláusula trigésima do Contrato para a Concessão da Construção e Exploração do Mercado Abastecedor de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2016, Nomeia a delegada do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. - -
Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Serviços de Alfândega, Aviso sobre o concurso público para a aquisição do «Sistema electrónico para controlo de automóveis». - -
Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Março de 2016. - -
Direcção dos Serviços de Finanças, 1.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. - -
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 29 de Fevereiro de 2016. - -
Instituto Cultural, Anúncio referente aos concursos públicos para adjudicação do arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares e para a prestação de serviços de operação da «Cinemateca·Paixão» do Instituto Cultural. - -
Instituto do Desporto, Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau geridas pelo Instituto do Desporto». - -
Instituto Politécnico de Macau, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Gabinete para o Desenv. de Infra-estruturas, Aviso referente à prorrogação do prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público da «Empreitada de concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On». - -
Fundação Macau, *Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Fundo do Desporto, *Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Fundo de Cultura, *Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. - -
Fundo de Cultura, *Aviso sobre a rectificação e o cancelamento dos montantes atribuídos nas listas de apoios financeiros publicadas em vários Boletins Oficiais. - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2014)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2014, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2014)

Últimas Actualizações
Regulamento Administrativo n.º 11/2016 - Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2016.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2016 - Homologa os critérios e regras de certificação da morte cerebral propostos pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida.
Saúde
Serviços de Saúde
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016 - Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do...
Fundo de Acção Social Escolar
Acção Social Escolar
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Regulamento Administrativo n.º 10/2016 - Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.
Acção Social Escolar
Ensino Superior
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016 - Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica ...
Licenciaturas
Ensino Superior
1234
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2016 - Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010.
Comissão Especializada sobre o Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016 - Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do...
Fundo de Acção Social Escolar
Acção Social Escolar
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2016 - Altera os n.os 3 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010.
Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Direcção dos Serviços de Economia
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2016 - Respeitante à abertura do concurso público referente à atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários e a nomeação do j...
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2016 - Altera as alíneas 4) e 10) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos
1234



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