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Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Banca e Gestão Financeira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2014, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A. - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2014, Cede à RAEM três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para serem aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a comércio. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos equipamentos audiovisuais na Aula Magna da Universidade e no Centro das Actividades Estudantis no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da máquina para auto-serviço de empréstimo e devolução de livros para a biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Cell Imaging Multi-Mode Reader na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à 1.ª fase da obra de acabamentos da Universidade de Macau (Colina da Taipa). - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2014, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de Aquisição do Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior, nos anos escolares de 2014/2015 e 2015/2016. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de sanitário público de protecção ecológica em forma de contentor». - -
Rectificação, Da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2014, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2014. - -
Direcção dos Serviços de Finanças, Anúncio dos Concursos Públicos n.os 1/CP/DSF-DGP/2014 a 8/CP/DSF-DGP/2014. - -
Direcção dos Serviços de Turismo, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização de um espectáculo do lançamento de fogo-de-artifício para a celebração do 15.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. - -
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de cortinas para a Faculdade de Ciências da Saúde e os Edifícios de Investigação Científica N21, N22 e N23, no novo campus da Universidade de Macau. - -
Universidade de Macau, Anúncio referente à alteração da data limite e da data do acto público, no âmbito do concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». - -
Instituto de Habitação, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de um gabinete para o Instituto de Habitação, no lote 4 do Bairro da Ilha Verde». - -
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona E1” dos Novos Aterros Urbanos». - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

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Doutoramentos e Mestrados
Carreiras da Saúde
Ensino Superior
Instituto Politécnico de Macau
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Ensino Superior
Instituto Politécnico de Macau
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2014 - Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Ins...
Licenciamento Administrativo - IAS
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2014 - Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso....
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
1234
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014 - Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do D...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014 - Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Parque Automóvel
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014 - Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2014 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2014 - Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo...
Regime de Administração Financeira Pública
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
1234



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