Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM
RSS
Boletim Oficial
Legislação
Recensão Legislativa
Legislação
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Downloads
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2014, Adita ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, as alíneas 7) e 8) e altera os n.os 6 e 7 do mesmo Despacho. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2012, e altera o respectivo escalonamento. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2011. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Modernização, Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Melhoramento da Caleira do Tanque de Tratamento Biológico e da Bomba de Lamas em Excesso – ETAR da Taipa». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construcão do Edifício do Ministério Público – Elaboração do Projecto». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico aos Serviços de Saúde». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para o Centro de Radioterapia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pagamento Electrónico e da Liquidação dos Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de motociclos para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o Ano 2015». - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de duas máquinas de guilhotina para a Imprensa Oficial. - -
Ordem Executiva n.º 51/2014, Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Segunda Instância. - -
Ordem Executiva n.º 50/2014, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 15/2011. - -
Ordem Executiva n.º 49/2014, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar o memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativo à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Crimes Enforcement Network, dos Estados Unidos da América. - -
Ordem Executiva n.º 48/2014, Altera as tarifas do transporte em automóveis de praça ou táxis. - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2014, Subdelega competências no subdirector dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devem ser precedidos da aprovação das respectivas minutas. - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2014, Delega poderes no subdirector dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, como outorgante, no «Protocolo de Cooperação Técnica». - -
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2014, Nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho do Planeamento Urbanístico. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Biblioteca da Taipa. - -
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. - -
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 229/2014, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau. - -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2014, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015». - -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema de autenticação com senha de uso único» destinado ao uso da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2014. - -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. - -
Conservatória do Registo Comercial e Bens Móveis, Lista do registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2014. - -
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anúncio referente ao concurso público da obra de reordenamento da rede de drenagem e do arruamento da Rua de Tai Lin, Taipa (2.ª fase). - -
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de vários cursos de doutoramento. - -
Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos de vários cursos de mestrado. - -

Multimédia

Legislação da RAEM - DVD-ROM (20/12/1999 - 31/12/2013)

Esta edição engloba a legislação publicada de 20 de Dezembro de 1999 a 31 de Dezembro de 2013, na I Série, do «Boletim Oficial da RAEM».

Estão, também, incluídos nesta edição a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, os principais códigos e colectânea de legislação aplicados na RAEM, nomeadamente o Código Civil, Código Comercial, Código do Procedimento Administrativo, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Administrativo Contencioso, Código de Processo Penal, Códigos dos Registos e do Notariado, Código de Processo do Trabalho, bem como as legislações relacionadas com a Organização Judiciária da RAEM.

Esperamos que esta edição seja um instrumento de fácil consulta da legislação da RAEM pelos cidadãos.

Edição bilíngue em DVD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e no Centro de Informações ao Público, (Rua do Campo, nos. 188-198, Vicky Plaza) $45,00
Legislação da RAEM - DVD-ROM   (20/12/1999 - 31/12/2013)

Últimas Actualizações
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014 - Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou ...
Instalações Desportivas
Instituto do Desporto
Ordem Executiva n.º 48/2014 - Altera as tarifas do transporte em automóveis de praça ou táxis.
Aluguer de Veículos e Táxis
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2014 - Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências da Engenharia, ministrado ...
Doutoramentos e Mestrados
Ensino Superior
Instituto Politécnico de Macau
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014 - Altera o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008.
Habitação
Instituto de Habitação
Fundo de Reparação Predial
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014 - Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Formação Profissional de Funcionários de Justiça
Centro de Formação Jurídica e Judiciária
1234
Regulamento Administrativo n.º 20/2014 - Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica.
Infra-estruturas e Obras Públicas
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014 - Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Formação Profissional de Funcionários de Justiça
Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2014 - Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações
Ordem Executiva n.º 35/2014 - Altera o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.
Corpo de Bombeiros
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014 - Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do D...
Regime de Alienação dos Fogos do Estado
Administração Pública
Direcção dos Serviços de Finanças
1234



Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2014 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2014/11/27

ts= 11/27/2014 6:48:25 AM