Instituto Cultural@Imprensa.Oficial

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Documentos nesta Categoria:

Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.
Decreto-Lei n.º 63/94/M, Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.

Documentos Relacionados:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do mesmo Instituto.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2008, Altera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000.

Regulamento Administrativo n.º 10/2008, Altera o Regime do Depósito Legal.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2008, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2008, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do mesmo Instituto.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 34, II Série, de 2008/8/20, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

B.O. n.º: 34, II Série, de 2008/8/20, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

B.O. n.º: 34, II Série, de 2008/8/20, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

B.O. n.º: 34, II Série, de 2008/8/20, Extractos de despachos

B.O. n.º: 33, II Série, de 2008/8/13, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

B.O. n.º: 33, II Série, de 2008/8/13, Extractos de despachos

B.O. n.º: 32, II Série, de 2008/8/6, Extractos de despachos

B.O. n.º: 31, II Série, de 2008/7/30, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

B.O. n.º: 31, II Série, de 2008/7/30, Extracto de despacho, Rectificação de extracto de despacho.

B.O. n.º: 29, II Série, de 2008/7/16, Extractos de despachos

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Edições Relacionadas:

Data	Edição
1998.11	Feira do Livro 1998
1997.10	Benjamim Videira Pires, S.J. exposição bibliográfica

Informação:

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Telefone	(853) 28 366 866
Fax	(853) 28 366 899
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