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Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.
Decreto-Lei n.º 63/94/M, Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.

Documentos Relacionados:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2012, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 21, II Série, de 2012/5/23, Extractos de despachos, Declaração.

B.O. n.º: 20, II Série, de 2012/5/16, Extractos de despachos

B.O. n.º: 19, II Série, de 2012/5/9, Extractos de despachos

B.O. n.º: 18, II Série, de 2012/5/2, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, quatro de adjunto-técnico especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de operador de fotocomposição especialista principal, uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, duas de técnico superior principal, três de técnico superior de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

B.O. n.º: 18, II Série, de 2012/5/2, Extractos de despachos

B.O. n.º: 17, II Série, de 2012/4/25, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

B.O. n.º: 17, II Série, de 2012/4/25, Extractos de despachos

B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/4/18, Delegação de competências no vice-presidente, substituto, deste Instituto.

B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/4/18, Extractos de despachos, Rectificação de extractos de despachos.

B.O. n.º: 15, II Série, de 2012/4/11, Extracto de despacho, Rectificação de extracto de despacho.

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Data	Edição
1998.11	Feira do Livro 1998
1997.10	Benjamim Videira Pires, S.J. exposição bibliográfica

Informação:

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Telefone	(853) 28 366 866
Fax	(853) 28 366 899
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