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Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009,
Delega competências na presidente do Instituto Cultural.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009,
Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
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Rectificação,
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2009,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2009,
Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2009,
Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2008,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2008,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas que se encontram sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2008,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de limpeza do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2008,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos de todos os edifícios onde funcionam serviços do Instituto Cultural.
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