RJFP - Faltas, Férias e Feriados@Imprensa.Oficial

Documentos nesta Categoria:

Ordem Executiva n.º 60/2000, Define os feriados na Região Administrativa Especial de Macau.
Decreto-Lei n.º 7/97/M, Estabelece o regime da tolerância de ponto e da fixação dos dias feriados.
Portaria n.º 78/85/M, Deixa de se aplicar em Macau a Portaria n.º 648/74, de 8 de Outubro.

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2007, Concede tolerância de ponto no dia 21 de Fevereiro de 2007 aos trabalhadores da Administração Pública.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2006, Concede tolerância de ponto no dia 1 de Fevereiro de 2006 aos trabalhadores da Administração Pública.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2000, Confere tolerância de ponto na parte da tarde do dia 4 de Fevereiro de 2000.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/1999, É conferida tolerância de ponto na parte da tarde do dia 31 de Dezembro de 1999.

Regulamento Administrativo n.º 5/1999, Fixa o Calendário dos feriados entre os dias 20 e 31 de Dezembro de 1999.

Regulamento Administrativo n.º 4/1999, Fixa o Calendário dos feriados no ano 2000.

Despacho n.º 101/GM/98, Determina tolerância de ponto no dia 15 de Fevereiro de 1999.

Despacho n.º 42/GM/97, Concede tolerância de ponto no dia 23 e na parte da tarde do dia 31 de Dezembro de 1998

Avisos e Anúncios Oficiais:

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 20, II Série, de 2008/5/14, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2009.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 13, II Série, de 2007/3/28, Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2008.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 30, II Série, de 2006/7/26, Aviso sobre a publicação do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2007.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 23, II Série, de 2005/6/8, Aviso sobre o calendário de feriados para o ano de 2006.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 22, II Série, de 2004/6/2, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2005.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 17, II Série, de 2003/4/23, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2004.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 22, II Série, de 2002/5/29, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2003.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 30, II Série, de 2001/7/25, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2002.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - B.O. n.º: 45, II Série, de 2000/11/8, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2001.