B.O. n.º: 21, I Série 2024/05/20
B.O. n.º: 20, II Série 2024/05/16- B.O. n.º: 20, I Série 2024/05/13
- B.O. n.º: 19, II Série 2024/05/08
- B.O. n.º: 19, I Série 2024/05/06
- B.O. n.º: 18, II Série 2024/05/02
- B.O. n.º: 18, I Série 2024/04/29
B.O. n.º: 17, I Série, Sup. 2024/04/27- B.O. n.º: 17, II Série 2024/04/24
- B.O. n.º: 17, I Série 2024/04/22
- B.O. n.º: 16, I Série, Sup. 2024/04/19
- B.O. n.º: 16, II Série 2024/04/17
- B.O. n.º: 16, I Série 2024/04/15
- B.O. n.º: 15, I Série, Sup. 2024/04/11
- B.O. n.º: 15, II Série 2024/04/10
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2024 - Aprova os modelos de carta de grau de licenciado, de mestre e de doutor a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024 - Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024 - Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados das Indústrias Cultural, Desportiva e Outras Indústrias e o Programa para Profissionais de Nível Avançado das Indústrias Cultural, Desportiva e Outras Indústrias. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Finanças Modernas e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Finanças Modernas. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Tecnologia de Ponta e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Tecnologia de Ponta. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Big Health e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Big Health. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2024 - Aprova o Programa para Quadros Qualificados de Elevada Qualidade e os critérios de reconhecimento de quadros qualificados de elevada qualidade. |
| Ordem Executiva n.º 25/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários, como representante autorizado do Chefe do Executivo para a prática dos actos nos termos e para os efeitos do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino do Camboja para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal». |
| Ordem Executiva n.º 24/2024 - Delega no Secretário para a Administração e Justiça todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao «Alteração ao Contrato de Concessão da Exploração do Matadouro de Macau», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e o MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.. |
| Ordem Executiva n.º 23/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com o Governo Popular da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, a «Carta de Intenções para a cooperação em todas as vertentes na conjuntura de uma nova era entre o Governo Popular da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau». |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2024 - Declara a caducidade da concessão por arrendamento de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Governador Albano de Oliveira. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2024 - Nomeia o segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
| Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2024 - Renova os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
| Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2024 - Renova a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2024 - Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do vogal anterior. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial podem ser pagas através do Online Banking (Empresas) do Banco Nacional Ultramarino. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau - Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão de Operações para os seis Gabinetes de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026». |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2024. |
| Fundo de Garantia de Depósitos - Aviso sobre o relatório de actividades e contas de gerência do exercício de 2023. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Saúde Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau . |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Especialidades de Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação de um Campus do Conservatório de Macau». |
| Serviços de Saúde - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde». |
| Universidade Politécnica de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da UPM». |
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