B.O. n.º: 18, II Série 2024/05/02
B.O. n.º: 18, I Série 2024/04/29
B.O. n.º: 17, I Série, Sup. 2024/04/27- B.O. n.º: 17, II Série 2024/04/24
- B.O. n.º: 17, I Série 2024/04/22
- B.O. n.º: 16, I Série, Sup. 2024/04/19
- B.O. n.º: 16, II Série 2024/04/17
- B.O. n.º: 16, I Série 2024/04/15
- B.O. n.º: 15, I Série, Sup. 2024/04/11
- B.O. n.º: 15, II Série 2024/04/10
- B.O. n.º: 15, I Série 2024/04/08
- B.O. n.º: 14, II Série 2024/04/03
- B.O. n.º: 14, I Série 2024/04/02
- B.O. n.º: 13, I Série, Sup. 2024/03/27
- B.O. n.º: 13, II Série 2024/03/27
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2024 - Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2024. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2024 - Respeitante à atribuição no ano de 2024 uma verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual do regime de previdência central não obrigatório que preencha os requisitos legais. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2024 - Altera o anexo a que se refere o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2023. |
| Ordem Executiva n.º 20/2024 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concepção, construção e concessão da exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos. |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2024 - Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2024. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2024 - Nomeia, em comissão eventual de serviço, 11 trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2024 - Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º, 7.º, 8.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 29.º, o aditamento do artigo 13.º-A e a revogação dos artigos 30.º e 31.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2024 - Renova as nomeações do presidente e dos administradores do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de concepção, produção e montagem de iluminação decorativa do Natal de 2024 e do Ano Novo Lunar de 2025». |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2024). |
| Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre o regulamento de gestão da constituição de «A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria». |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 29 de Fevereiro de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Gerontologia Aplicada do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Serviço de Gestão do Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». |
| Universidade de Macau - Aviso sobre o plano de desconto para estadias prolongadas de 7 e 30 noites na Pousada da UM. |
| Conselho Profissional dos Assistentes Sociais - Aviso sobre o exame de acreditação profissional dos assistentes sociais. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Edifício de Utilização Colectiva no Lote A8 da Zona A dos Novos Aterros». |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade. |
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