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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2024 - Aprova os modelos de carta de grau de licenciado, de mestre e de doutor a conferir pela Universidade de Turismo de Macau.
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024 - Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau.
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024 - Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados das Indústrias Cultural, Desportiva e Outras Indústrias e o Programa para Profissionais de Nível Avançado das Indústrias Cultural, Desportiva e Outras Indústrias.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Finanças Modernas e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Finanças Modernas.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Tecnologia de Ponta e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Tecnologia de Ponta.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2024 - Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Big Health e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Big Health.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2024 - Aprova o Programa para Quadros Qualificados de Elevada Qualidade e os critérios de reconhecimento de quadros qualificados de elevada qualidade.
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Ordem Executiva n.º 25/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários, como representante autorizado do Chefe do Executivo para a prática dos actos nos termos e para os efeitos do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino do Camboja para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal».
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Ordem Executiva n.º 24/2024 - Delega no Secretário para a Administração e Justiça todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao «Alteração ao Contrato de Concessão da Exploração do Matadouro de Macau», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e o MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L..
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Ordem Executiva n.º 23/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com o Governo Popular da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, a «Carta de Intenções para a cooperação em todas as vertentes na conjuntura de uma nova era entre o Governo Popular da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau».
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B.O. n.º: 21, II Série 2024/05/22
B.O. n.º: 21, I Série 2024/05/20
B.O. n.º: 17, I Série, Sup. 2024/04/27
