▪ Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos a conceder no ano académico de 2010/2011. -

▪ Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, Fixa o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT). -

▪ Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix». -

▪ Resolução n.º 1/2010, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2008. -

▪ Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vitrais de Igreja». -

▪ Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. -

▪ Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. -

▪ Ordem Executiva n.º 65/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. -

▪ Ordem Executiva n.º 64/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. -

▪ Ordem Executiva n.º 63/2010, Quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social. -

▪ Ordem Executiva n.º 62/2010, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. -