B.O. n.º: 16, II Série 2024/04/17
B.O. n.º: 16, I Série 2024/04/15
B.O. n.º: 15, I Série, Sup. 2024/04/11- B.O. n.º: 15, II Série 2024/04/10
- B.O. n.º: 15, I Série 2024/04/08
- B.O. n.º: 14, II Série 2024/04/03
- B.O. n.º: 14, I Série 2024/04/02
- B.O. n.º: 13, I Série, Sup. 2024/03/27
- B.O. n.º: 13, II Série 2024/03/27
- B.O. n.º: 13, I Série 2024/03/25
- B.O. n.º: 12, II Série 2024/03/20
- B.O. n.º: 12, I Série 2024/03/18
- B.O. n.º: 11, II Série 2024/03/13
- B.O. n.º: 11, I Série 2024/03/11
- B.O. n.º: 10, II Série 2024/03/06
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2024 - Altera as categorias de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance fixadas nos n.º 1.8 e n.º 1.10 do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2024 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Colecções do Museu do Palácio». |
| Ordem Executiva n.º 18/2024 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Meteorológica entre Shanghai e Macau», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Shanghai. |
| Ordem Executiva n.º 17/2024 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, no contrato adicional à Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV Cabo Macau, S.A. |
| Ordem Executiva n.º 16/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, um acordo-quadro de cooperação estratégica com a Contemporary Amperex Technology Co., Limited. |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2024 - Subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica em Sismologia entre Guangdong e Macau», a celebrar com a Direcção dos Serviços de Sismologia da Província de Guangdong. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2024 - Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2024 - Manda publicar o Acordo de Cooperação na Área da Ciência e Tecnologia entre os Governos dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Bishkek, em 13 de Setembro de 2013. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2024 - Manda publicar o Memorando sobre as Obrigações da República da Índia para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai e o Memorando sobre as Obrigações da República Islâmica do Paquistão para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai, assinados em Tachkent, em 24 de Junho de 2016. |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública - Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2025. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Edital sobre a correcção da denominação em português de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Anúncio referente ao concurso público para o «Novo serviço de voice on demand e sistema de atendimento inteligente da Direcção dos Serviços de Finanças». |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital referente à cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Saúde Pública (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade Politécnica de Macau. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de Gestão do Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». |
| Serviços de Saúde - Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico dos Blocos Operatórios Central e Periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
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