<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CAUD - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29277.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/3/8</pubDate></item><item><title>Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28909.aspx</link><description>Delega competências no adjunto do Comissariado da Auditoria. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28910.aspx</link><description>Delega competências no chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28911.aspx</link><description>Delega competências no director dos Serviços de Auditoria.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/12/30</pubDate></item><item><title>Lei n.º 22/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28839.aspx</link><description>Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28546.aspx</link><description>Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2006.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/9/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28087.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/5/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27735.aspx</link><description>Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/1/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27611.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação da «Empreitada de Remodelação das Instalações do Comissariado da Auditoria». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho da Comissária da Auditoria n.º 5/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27546.aspx</link><description>Delega competências no director da Direcção dos Serviços de Auditoria.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27236.aspx</link><description>Renova a nomeação do adjunto do Comissariado da Auditoria. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/13</pubDate></item><item><title>Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27103.aspx</link><description>Altera as alíneas 6), 8) e 17) do n.º 1 do Despacho da Comissária da Auditoria n.º 1/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27104.aspx</link><description>Altera as alíneas 7) e 9) do n.º 1 do Despacho da Comissária da Auditoria n.º 2/2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26945.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/5</pubDate></item><item><title>Despacho da Comissária da Auditoria n.º 2/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26766.aspx</link><description>Delega competências no chefe do mesmo Comissariado.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item></channel></rss>