http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27644.aspxDesigna um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e em substituição de outro membro. IO Internet Team2009/1/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27464.aspxRenova a nomeação do membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. IO Internet Team2008/11/19http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27230.aspxDesigna o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. IO Internet Team2008/8/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27193.aspxCria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.IO Internet Team2008/7/28http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27106.aspxAltera o Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril.IO Internet Team2008/6/23http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26921.aspxEstabelece as competências da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados, bem como a sua composição.IO Internet Team2008/4/28http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26897.aspxDelega competências no Secretário para os Transportes e Obras Públicas no âmbito dos assuntos relativos à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.IO Internet Team2008/4/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26631.aspxAtribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. IO Internet Team2008/1/23http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26554.aspxNomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. IO Internet Team2008/1/9http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26470.aspxSubdelega poderes no assessor do Gabinete para representar a RAEM nas reuniões da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). IO Internet Team2007/12/19http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26371.aspxCria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública. IO Internet Team2007/11/5http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26330.aspxDelega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de exploração do serviço de transporte marítimo de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau (Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa) e a Região Administrativa Especial de Hong Kong.IO Internet Team2007/10/15http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26279.aspxCria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.IO Internet Team2007/9/17http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26207.aspxDesigna os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.IO Internet Team2007/8/15http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26039.aspxCria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.IO Internet Team2007/6/18