<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CJ - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29208.aspx</link><description>Designa um vogal do Conselho de Juventude. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/2/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28432.aspx</link><description>Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/8/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27062.aspx</link><description>Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25506.aspx</link><description>Aprova o Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20728.aspx</link><description>Designa os vogais do Conselho da Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/7/31</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 12/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20606.aspx</link><description>Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/6/10</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 16/SAAEJ/98</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15800.aspx</link><description>Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/3/23</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 65/92/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/11337.aspx</link><description>Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1992/9/14</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 103/88/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/8505.aspx</link><description>Cria o Conselho da Juventude.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1988/12/30</pubDate></item></channel></rss>