http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27259.aspxSubdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009.IO Internet Team2008/8/20http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27145.aspxAprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/7/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27058.aspxSubdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, na adenda ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos dos estabelecimentos de ensino oficial, nos lectivos anos de 2007/2008 e 2008/2009.IO Internet Team2008/6/4http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26936.aspxAprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/5/5http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26931.aspxDesigna uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. IO Internet Team2008/4/30http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26905.aspxActualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário.IO Internet Team2008/4/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26906.aspxDá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004.IO Internet Team2008/4/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26880.aspxFixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009.IO Internet Team2008/4/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26699.aspxPõe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.IO Internet Team2008/2/18http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26392.aspxSubdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior».IO Internet Team2007/11/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26239.aspxSubdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, nos anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009.IO Internet Team2007/8/29http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25964.aspxEstabelece os limites de rendimento médio mensal per capita dos membros do agregado familiar dos candidatos à concessão de bolsas-empréstimo, bem como os montantes mensais das bolsas-empréstimo, de mérito e especial e ainda o montante máximo dos subsídios de passagem e de alojamento.IO Internet Team2007/5/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25927.aspxAprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2007.IO Internet Team2007/5/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25886.aspxFixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2007/2008.IO Internet Team2007/4/30http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25697.aspxAprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2007. IO Internet Team2007/2/12