<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Instalações Desportivas - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27516.aspx</link><description>Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26879.aspx</link><description>Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25965.aspx</link><description>Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24504.aspx</link><description>Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/2/27</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 1/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24399.aspx</link><description>Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/1/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22857.aspx</link><description>Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/11/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22354.aspx</link><description>Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/4/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22178.aspx</link><description>Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/2/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21697.aspx</link><description>Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/8/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21273.aspx</link><description>Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/3/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21052.aspx</link><description>Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/12/23</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 19/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20797.aspx</link><description>Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/9/2</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 107/99/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16763.aspx</link><description>Altera os artigos 9.º, 10.º e 11.º do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/4/12</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 111/GM/98</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16372.aspx</link><description>Afecta ao Instituto dos Desportos as instalações do Edifício de Apoio Kartódromo, no Parque Urbano de Seac Pai Van.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/12/7</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 16/GM/97</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14944.aspx</link><description>Determinando que seja afecto ao Instituto dos Desportos de Macau o Estádio de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1997/3/17</pubDate></item></channel></rss>