http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26935.aspxAltera o Regime do Depósito Legal.IO Internet Team2008/5/5http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20720.aspxAprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho.IO Internet Team2002/7/29http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/11922.aspxActualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa.IO Internet Team1993/7/5http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/11019.aspxDá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal).IO Internet Team1992/4/6http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9065.aspxAprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações.IO Internet Team1989/10/31http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9067.aspxActualiza o regime do depósito legal. — Revoga os artigos 1.º a 4.º e 6.º a 9.º do Decreto-Lei n.º 19/85/M, de 9 de Março.IO Internet Team1989/10/31http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6085.aspxEstabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro.IO Internet Team1985/3/9http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/3514.aspxRevoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado.IO Internet Team1979/3/3