<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - DSEJ - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27626.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27526.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de acabamentos do Centro de Educação Permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27507.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27479.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27480.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27461.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27462.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Rectificação</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27463.aspx</link><description>Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27422.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27364.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27298.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativos à «Jornada de Educação da Defesa Nacional».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/3</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27280.aspx</link><description>Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27193.aspx</link><description>Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27169.aspx</link><description>Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de renovação da 2.ª fase da rede de energia eléctrica da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27125.aspx</link><description>Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/30</pubDate></item></channel></rss>