http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24876.aspxAprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral.IO Internet Team2006/7/3http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23273.aspxAprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno.IO Internet Team2005/3/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22548.aspxAprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional. IO Internet Team2004/7/5http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21590.aspxAprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.IO Internet Team2003/7/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18722.aspxAprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.IO Internet Team2000/6/12http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18025.aspxAprova o plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.IO Internet Team1999/12/6http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16880.aspxAprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.IO Internet Team1999/5/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16253.aspxAprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.IO Internet Team1998/10/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16226.aspxCria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.IO Internet Team1998/9/28http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16161.aspxAprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.IO Internet Team1998/8/31http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15619.aspxAprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.IO Internet Team1998/1/26http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15336.aspxAprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.IO Internet Team1997/9/1http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15197.aspxAprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.IO Internet Team1997/7/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14614.aspxAprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.IO Internet Team1996/10/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14514.aspxRegula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.IO Internet Team1996/9/16