http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26925.aspxSubstitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.IO Internet Team2008/4/28http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26876.aspxAprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.IO Internet Team2008/4/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26830.aspxActualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2007.IO Internet Team2008/3/31http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26246.aspxDefine o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. IO Internet Team2007/8/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26247.aspxAltera o Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita. IO Internet Team2007/8/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26087.aspxSubstitui o Anexo I do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.IO Internet Team2007/7/2http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25507.aspxDefine o Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita.IO Internet Team2006/12/28http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25019.aspxAltera o Regime do subsídio de despesas de serviços complementares.IO Internet Team2006/8/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25020.aspxAltera o Regime do subsídio de escolaridade gratuita.IO Internet Team2006/8/21http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24505.aspxDespacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, de 26 de Dezembro.IO Internet Team2006/2/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24190.aspxAprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. IO Internet Team2005/12/26http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23851.aspxRegime do subsídio de despesas de serviços complementares.IO Internet Team2005/8/29http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23679.aspxFixa o montante do subsídio de escolaridade gratuita previsto no Regulamento Administrativo n.º 20/2002.IO Internet Team2005/7/4http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23665.aspxDá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.IO Internet Team2005/6/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22748.aspxAtribui o subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos e aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. IO Internet Team2004/9/20