http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26876.aspxAprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.IO Internet Team2008/4/14http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20820.aspxAltera o serviço lectivo dos membros do órgão de administração e direcção da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.IO Internet Team2002/9/9http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18722.aspxAprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.IO Internet Team2000/6/12http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/17527.aspxExtingue o Liceu de Macau — Revogações.IO Internet Team1999/9/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16998.aspxAprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular de educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário e dos ensinos primário e secundário-geral do ensino luso-chinês em língua veicular portuguesa.IO Internet Team1999/6/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16163.aspxDetermina que compete ao director dos Serviços de Educação e Juventude emitir certificados e diplomas dos alunos que, até final do ano lectivo de 1997/1998, incluindo a segunda fase de exames, frequentaram estabelecimentos de ensino oficiais ou particulares com paralelismo pedagógico de língua veicular portuguesa, assim como emitir certificados e diplomas aos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino particular com paralelismo pedagógico de língua veicular portuguesa.IO Internet Team1998/8/31http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15483.aspxAprova o regime disciplinar dos alunos das instituições educativas oficiais. — Revoga os n.os 21 a 24 do Despacho n.º 22/SAAEJ/95 e os n.os 14 a 17 do Despacho n.º 23/SAAEJ/95, ambos de 27 de Julho.IO Internet Team1997/12/2http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15442.aspxEstabelece o quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar.IO Internet Team1997/11/10http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15197.aspxAprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.IO Internet Team1997/7/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15187.aspxAprova as normas de funcionamento do Liceu de Macau. — Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/93, de 7 de Julho.IO Internet Team1997/6/30http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15158.aspxDefine a organização do Liceu de Macau. — Revogações.IO Internet Team1997/6/16http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14971.aspxDá nova redacção ao n.º 42 do Despacho n.º 26/SAAEJ/93, de 15 de Novembro.IO Internet Team1997/3/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14970.aspxRespeitante à avaliação dos alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa em casos de impedimento.IO Internet Team1997/3/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14969.aspxAprova o modelo de formação de docentes para a leccionação das disciplinas de Educação Moral e Educação Cívica ou Educação Moral e Cívica, integradas na área disciplinar de Desenvolvimento Pessoal e Social.IO Internet Team1997/3/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/13922.aspxAprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário em língua veicular portuguesa.IO Internet Team1996/2/22