<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Jardins de Infância e Ensino Primário - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24334.aspx</link><description>Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular portuguesa da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, denominada «Secção Portuguesa do Ensino Pré-primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora». </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/1/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23706.aspx</link><description>Autoriza o funcionamento da «Secção Pré-primária da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/11</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 25/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23656.aspx</link><description>Extingue os jardins de infância luso-chineses «Lótus» e «Tamagnini Barbosa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/6/27</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 35/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22855.aspx</link><description>Extingue a Escola Primária Oficial de «Hac-Sa».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/11/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22186.aspx</link><description>Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/2/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21821.aspx</link><description>Autoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/10/20</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 19/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21547.aspx</link><description>Extingue os jardins de infância luso-chineses 'Narciso' e 'Sir Robert Ho Tung'. - Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/6/23</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 20/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21546.aspx</link><description>Cria nas escolas primárias oficiais secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/6/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2000</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18955.aspx</link><description>Atribui um diploma de reconhecimento por serviços prestados à causa da Educação em Macau pelos professores do ensino pré-escolar, do ano preparatório para os ensinos primário, primário e secundário ou equiparados.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/8/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18722.aspx</link><description>Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/6/12</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 19/SAAEJ/99</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16998.aspx</link><description>Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular de educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário e dos ensinos primário e secundário-geral do ensino luso-chinês em língua veicular portuguesa.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/6/7</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 33/SAAEJ/98</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16162.aspx</link><description>Cria, em regime de experiência pedagógica, as secções portuguesas da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/8/31</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 10/98/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15623.aspx</link><description>É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/2/2</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 41/97/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15356.aspx</link><description>Estabelece o regime jurídico da formação dos educadores de infância e professores dos ensinos primário e secundário, definindo o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio. — Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1997/9/22</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 23/SAAEJ/97</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/15197.aspx</link><description>Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1997/7/7</pubDate></item></channel></rss>