http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/17730.aspxAprova o Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.IO Internet Team1999/11/1http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14082.aspxProcede a uma interpretação autêntica dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 50/82/M, de 18 de Setembro (Horas docentes extraordinárias e regime nocturno).IO Internet Team1996/4/15http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/11240.aspxActualiza as gratificações a atribuir aos cargos de director e sub-director dos estabelecimentos oficiais do ensino primário e de educação pré-escolar, bem como aos de director dos centros de actividades juvenis.IO Internet Team1992/7/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/11195.aspxConfere ao Governador autorização legislativa para proceder à actualização das gratificações recebidas pelos directores e subdirectores dos estabelecimentos oficiais de ensino primário e da educação pré-escolar e pelos directores dos centros de actividades juvenis.IO Internet Team1992/7/6http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9719.aspxEquipara o director escolar e o inspector escolar a chefe de sector e define o seu regime de provimento. — Revoga o artigo 1.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 75/85/M, de 13 de Julho.IO Internet Team1990/8/13http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9496.aspxExtingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.IO Internet Team1990/4/30http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/7295.aspxReestrutura a carreira docente do pessoal afecto à Direcção dos Serviços de Educação de Macau.IO Internet Team1987/4/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/7279.aspxConfere ao Governador de Macau autorização legislativa para alterar a regulamentação das carreiras específicas do pessoal docente afecto à Direcção dos Serviços de Educação.IO Internet Team1987/4/13http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6378.aspxEstabelece normas sobre o regime de licença para férias a usufruir pelos docentes deste Território.IO Internet Team1985/9/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6289.aspxFixa os vencimentos dos funcionários e agentes que desempenham funcões de chefia a nível de unidades e subunidades orgânicas específicas dos Serviços de Educação.IO Internet Team1985/7/13http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6287.aspxEstabelece o regime das carreiras específicas do pessoal docente afecto à Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.IO Internet Team1985/7/13http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/5827.aspxEstabelece normas respeitantes à admissão eventual do pessoal docente dos vários graus de ensino.IO Internet Team1984/9/8http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/5508.aspxAprova o modelo dos diplomas dos Cursos de Auxiliares de Educação Pré-Escolar e de Habilitação de Monitores de Língua Portuguesa do Ensino Luso-Chinês.IO Internet Team1984/2/11http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/5282.aspxAcresce 10 unidades ao quadro técnico, grupo I, docentes, do Ensino Oficial, Preparatório e Secundário da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.IO Internet Team1983/8/20http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/4873.aspxEstabelece o regime de prestação de serviço docente. — Revoga os artigos 228.º, 321.º a 323.º do Decreto-Lei n.º 48572; o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 48807; o artigo 151.º do Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês; e o despacho relativo às normas orientadoras da função docente.IO Internet Team1982/9/18