<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Cuidados de Saúde - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27327.aspx</link><description>Fixa a taxa para emissão de um novo Boletim Individual de Vacinações, em caso de extravio, destruição ou deterioração.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/29</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 16/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27121.aspx</link><description>Regula o regime de vacinação. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26166.aspx</link><description>Altera o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau (PVRAEM), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25397.aspx</link><description>Determina vários centros de saúde que asseguram os cuidados de saúde primários na península de Macau e suas delimitações geográficas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/11/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23805.aspx</link><description>Aprova o programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2000</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18893.aspx</link><description>Aprova as tabelas de preços de análises clínicas a cobrar pelos Serviços de Saúde.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2000/7/31</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 9/99/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16683.aspx</link><description>Actualiza a tabela dos actos e serviços médicos e paramédicos, anexa ao Decreto-Lei n.º 24/86/M, de 15 de Março.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/3/15</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 98/GM/98</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16261.aspx</link><description>Actualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde. Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/10/19</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 18/GM/96</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/14008.aspx</link><description>Aprova o Programa de Vacinação de Macau (PVM).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/3/11</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 13/96/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/13968.aspx</link><description>Regula a emissão e a utilização do Boletim Individual de Vacinação. Revogações.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/3/4</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 11/GM/96</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/13923.aspx</link><description>Actualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1996/2/22</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 34/90/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9649.aspx</link><description>Define as condições em que são processadas e pagas as despesas derivadas de cuidados de saúde prestados fora do Território.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1990/7/16</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 68/89/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/9037.aspx</link><description>Dá nova redacção aos artigos 3.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 24/86/M, de 15 de Março, (Gratuidade do acesso aos cuidados de saúde).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1989/10/9</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 64/GM/87</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/7511.aspx</link><description>Sobre o internamento hospitalar do pessoal missionário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1987/8/3</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 24/86/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6714.aspx</link><description>Regulamenta o acesso da população do território de Macau aos cuidados de saúde.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1986/3/15</pubDate></item></channel></rss>