<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - GSASC - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Ordem Executiva n.º 1/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27629.aspx</link><description>Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Contrato de Produção de Documentários Macau Dez Anos» e respectivo anexo.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/1/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27564.aspx</link><description>Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/26</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 45/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27510.aspx</link><description>Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a RAEM na assinatura do «Memorando de entendimento na área da Saúde».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27317.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27280.aspx</link><description>Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27240.aspx</link><description>Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27193.aspx</link><description>Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27096.aspx</link><description>Cria a Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26823.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26630.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26579.aspx</link><description>Subdelega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26554.aspx</link><description>Nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26590.aspx</link><description>Renova a nomeação do representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26454.aspx</link><description>Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26385.aspx</link><description>Cria a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/12</pubDate></item></channel></rss>