<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial) - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Lei n.º 2/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26896.aspx</link><description>Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23749.aspx</link><description>Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/21538.aspx</link><description>Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2003/6/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20926.aspx</link><description>Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/11/11</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 13/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20760.aspx</link><description>Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/8/12</pubDate></item><item><title>Lei n.º 6/2002</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/20670.aspx</link><description>Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2002/7/8</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 53/SAS/99</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16847.aspx</link><description>Aprova o Regulamento Geral do Curso do Serviço de Segurança Territorial e o Plano Geral do Curso do SST.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1999/5/10</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 54/98/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16320.aspx</link><description>Aprova as Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territórial (NRPSST).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/11/16</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 76/GM/98</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16167.aspx</link><description>Nomeia a Junta de Recrutamento Territórial para a Inspecção Sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1999, Masculinos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1998/9/2</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 60/93/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/12154.aspx</link><description>Altera o artigo 3.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial e, bem assim, o anexo A às mesmas Normas. — Revoga o artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 706/75, de 19 de Dezembro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1993/10/18</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 19/92/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/10959.aspx</link><description>Dá nova redacção ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 706/75, de 10 de Dezembro, e ao artigo 22.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 34/85/M, de 20 de Abril, (Fase de preparação do serviço nas Forças de Segurança Territorial).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1992/3/9</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 30/91/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/10345.aspx</link><description>Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST).</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1991/4/22</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 8/91/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/10116.aspx</link><description>Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1991/1/28</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 21/86/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6702.aspx</link><description>Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Conjunto das Forças de Segurança de Macau (CIC). — Revoga os artigos 55.º a 60.º da Portaria n.º 22/77/M, de 12 de Fevereiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1986/3/8</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 34/85/M</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/6145.aspx</link><description>Aprova as normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST). — Revoga as Portarias 133/76/M, 92/77/M, 25/78/M, 63/79/M, 67/79/M, 109/81/M, 181/82/M, 1/83/M e 77/84/M.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>1985/4/20</pubDate></item></channel></rss>