<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CB - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27387.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Capacetes para incêndio».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27148.aspx</link><description>Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27027.aspx</link><description>Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26980.aspx</link><description>Designa o júri de selecção destinado a coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26981.aspx</link><description>Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/14</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26920.aspx</link><description>Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26923.aspx</link><description>Fixa as tabelas de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelos militarizados das Forças de Segurança de Macau e pelo pessoal alfandegário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Lei n.º 2/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26896.aspx</link><description>Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26787.aspx</link><description>Determina a duração e o calendário do Estágio do 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26401.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «dois Veículos com Colchão de Salvamento».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26389.aspx</link><description>Manda sejam promovidos por distinção bombeiros do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/14</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 19/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26293.aspx</link><description>Substitui os quadros de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26207.aspx</link><description>Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26039.aspx</link><description>Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25938.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/14</pubDate></item></channel></rss>