<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - SA - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27542.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Private Automatic Branch Exchange» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27543.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Aparelhos de Raio X e pórticos detectores de metais» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27544.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Viatura» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/17</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 25/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27485.aspx</link><description>Altera a organização e funcionamento dos Serviços de Alfândega.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/12/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27457.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e de manutanção de equipamentos de Network de Técnica Informática para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/11/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27317.aspx</link><description>Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/9/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27227.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de Reparação e Manutenção para Equipamentos de Radiocomunicação» para os mesmos Serviços.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/8/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27113.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «viatura» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/25</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 14/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27107.aspx</link><description>Altera o Regulamento Administrativo n.º 1/2004 que define o Regime de ingresso e acesso nas carreiras do pessoal alfandegário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27089.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha da Fiscalização e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27053.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos mesmos Serviços da RAEM.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27027.aspx</link><description>Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26990.aspx</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26928.aspx</link><description>Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/30</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26920.aspx</link><description>Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item></channel></rss>