<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Forças de Segurança (Geral) - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27027.aspx</link><description>Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26920.aspx</link><description>Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26923.aspx</link><description>Fixa as tabelas de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelos militarizados das Forças de Segurança de Macau e pelo pessoal alfandegário.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Lei n.º 2/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26896.aspx</link><description>Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26787.aspx</link><description>Determina a duração e o calendário do Estágio do 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26267.aspx</link><description>Respeitante à abertura do concurso ao 11.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26268.aspx</link><description>Designa o júri de selecção destinado a coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/12</pubDate></item><item><title>Lei n.º 4/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24736.aspx</link><description>Alteração das escalas indiciárias de alguns grupos de pessoal dos serviços e corporações de segurança.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/5/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24615.aspx</link><description>Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 7.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24513.aspx</link><description>Respeitante à adoptação da forma de cálculo na indemnização que é obrigado a pagar ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau o militarizado das Forças de Segurança de Macau (FSM) dispensado do serviço, a seu pedido, antes do cumprimento do tempo mínimo de serviço efectivo legalmente exigido. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/3/1</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23857.aspx</link><description>Aprova as fórmulas específicas de cálculo para os concursos de admissão aos cursos de promoção a guarda-ajudante e bombeiro-ajudante, subchefe e chefe.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23832.aspx</link><description>Altera o n.º 2 do Despacho n.º 10/SAS/95, de 13 de Fevereiro.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/8/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23749.aspx</link><description>Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23683.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de reparação urgente e de serviços de reparação e manutenção do Sistema Rádio Troncas Motorola 800 MHz das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/4</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23398.aspx</link><description>Nomeia o júri de selecção do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/4/13</pubDate></item></channel></rss>