<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - GRH - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26864.aspx</link><description>Dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2007, II Série, de 16 de Maio. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26760.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26578.aspx</link><description>Delega, no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, a competência para a homologação relativa à avaliação de desempenho do pessoal do mesmo Gabinete.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/1/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26383.aspx</link><description>Dá nova redacção ao n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004, ao n.º 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e ao n.º 11 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26143.aspx</link><description>Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/7/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25971.aspx</link><description>Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete para os Recursos Humanos. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25945.aspx</link><description>Subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25909.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25910.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/5/9</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25888.aspx</link><description>Cria o Gabinete para os Recursos Humanos.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/30</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 10/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25868.aspx</link><description>Define a alteração de competências relativas aos pedidos de contratação de trabalhadores não residentes.	</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/4/23</pubDate></item></channel></rss>