<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CDE - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29281.aspx</link><description>Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/3/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29196.aspx</link><description>Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/2/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27878.aspx</link><description>Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/2/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27374.aspx</link><description>Renova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26673.aspx</link><description>Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/2/6</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26358.aspx</link><description>Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/10/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26257.aspx</link><description>Determina as associações de interesses económicos</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/9/5</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25736.aspx</link><description>Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25688.aspx</link><description>Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/2/7</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25590.aspx</link><description>Nomeia, em comissão de serviço, a tempo inteiro, o secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/1/17</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 1/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25569.aspx</link><description>Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/1/8</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24748.aspx</link><description>Renova a comissão de serviço do secretário-geral do Conselho Económico.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/5/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24485.aspx</link><description>Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/2/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23349.aspx</link><description>Designa um membro efectivo e um suplente do Conselho Económico, em representação da Associação de Hotéis de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/3/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23222.aspx</link><description>Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/2/14</pubDate></item></channel></rss>