<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Notas e Moedas - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29256.aspx</link><description>Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, pode continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/3/1</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 21/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28305.aspx</link><description>Moedas comemorativas do 10.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/7/13</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 7/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27964.aspx</link><description>Autoriza a emissão de nota de cinquenta patacas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/3/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27918.aspx</link><description>Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2006, possa continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/3/9</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 20/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27174.aspx</link><description>Autoriza a emissão de notas de dez, vinte, cinquenta, cem, quinhentas e mil patacas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/21</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 5/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26780.aspx</link><description>Autoriza a emissão pela sucursal de Macau do Banco da China de uma nova nota do valor facial de vinte patacas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26450.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Cunhagem de moedas de circulação de dez avos, uma pataca e cinco patacas».</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26386.aspx</link><description>Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e cunhagem das moedas comemorativas dos anos lunares de 2008 a 2013.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/12</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 21/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26369.aspx</link><description>Autoriza a cunhagem e a emissão de moedas metálicas comemorativas de anos lunares. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/11/5</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 14/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26177.aspx</link><description>Aumento do limite de emissão de moedas metálicas de valor facial de dez avos e uma pataca.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/8/6</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 18/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25477.aspx</link><description>Autoriza a cunhagem e a emissão de moedas metálicas comemorativas do Ano Novo Lunar do Porco de 2007, com curso legal na Região Administrativa Especial de Macau.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24741.aspx</link><description>Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo º 89/2003, continua a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/5/15</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 18/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23942.aspx</link><description>Autoriza a cunhagem e a emissão de moedas metálicas comemorativas do Ano Novo Lunar do Cão de 2006. &lt;br&gt;
</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/10/10</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 10/2005</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/23703.aspx</link><description>Autoriza a emissão de notas de dez, vinte, cem, quinhentas e mil patacas.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2005/7/11</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 37/2004</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22840.aspx</link><description>Autoriza a cunhagem e a emissão, com curso legal na Região Administrativa Especial de Macau, de moedas metálicas comemorativas da realização dos 4.os Jogos da Ásia Oriental.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2004/11/15</pubDate></item></channel></rss>