<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='../../../XSLTFile.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CFJJ - Legislação</title><link>http://pt.io.gov.mo</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><copyright>Copyright IO Internet Team</copyright><language>pt-pt</language><image><url>http://images.io.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>Imprensa Oficial - RAEM</title><link>http://bo.io.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2010</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/29258.aspx</link><description>Renova o mandato de dois membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, cessa funções de um membro permanente e nomeia um outro membro permanente do mesmo Conselho. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2010/3/3</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28987.aspx</link><description>Subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/12/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28552.aspx</link><description>Prorroga a comissão de serviço dos estagiários do segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/9/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28203.aspx</link><description>Prorroga por mais um ano o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/6/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28204.aspx</link><description>Nomeia os docentes para o terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/6/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2009</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/28205.aspx</link><description>Nomeia, em regime de comissão de serviço, os estagiários do terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2009/6/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27160.aspx</link><description>Fixa o número de candidatos a admitir ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/7/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27099.aspx</link><description>Prorroga o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/6/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/27029.aspx</link><description>Nomeia os formadores para o Segundo Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/5/28</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 7/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26919.aspx</link><description>Altera o Regulamento do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/4/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2008</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26754.aspx</link><description>Renova a nomeação dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2008/3/5</pubDate></item><item><title>Rectificação</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26049.aspx</link><description>Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2007. </description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26020.aspx</link><description>Nomeia os docentes para o segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2007</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/26011.aspx</link><description>Nomeia alguns licenciados, em comissão de serviço, como estagiários do segundo curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2007/6/6</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 30/2006</title><link>http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/25201.aspx</link><description>Subdelega poderes no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, como outorgante, no acordo para a organização de formação profissional na área da arbitragem, mediação e conciliação.</description><author>IO Internet Team</author><pubDate>2006/10/11</pubDate></item></channel></rss>