http://pt.io.gov.moBoletim Oficial da RAEMCopyright IO Internet Teampt-pthttp://images.io.gov.mo/logoIOpt.gifhttp://bo.io.gov.mo/pt3600http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/24174.aspxAltera o Regulamento para a Emissão do Título de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong.IO Internet Team2005/12/19http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22994.aspxManda publicar o «Memorando Sobre Facilidades de Entrada e Saída de Hong Kong para os Residentes de Macau», concluído na Região Administrativa Especial de Hong Kong, em 6 de Setembro de 2004, na sua versão original em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa.IO Internet Team2004/12/29http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22801.aspxAltera o Regulamento para a Emissão do Título de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong.IO Internet Team2004/10/18http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/22765.aspxCompete à Direcção dos Serviços de Identificação disponibilizar aos titulares de Bilhete de Identidade de Residente Permanente da Região Administrativa Especial de Macau do tipo cartão inteligente, que não precisam de obter visto de entrada na Região Administrativa Especial de Hong Kong, o «Boletim de entrada e saída da Região Administrativa Especial de Hong Kong para titulares de Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM».IO Internet Team2004/9/27http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18336.aspxAprova o Regulamento para a Emissão dos Documentos de Viagem da Região Administrativa Especial de Macau.IO Internet Team1999/12/20http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/18351.aspxAprova o Regulamento para a Emissão do Título de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong.IO Internet Team1999/12/20http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/17723.aspxRevoga o Decreto-Lei n.º 11/92/M, de 24 Fevereiro, e a Portaria n.º 65/86/M, de 22 de Março.IO Internet Team1999/11/1http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16863.aspx(Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça)IO Internet Team1999/5/17http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16271.aspxFixa a data de início de emissão de passaportes comuns para cidadãos portugueses pelo Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau.IO Internet Team1998/10/26http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16177.aspxDetermina a republicação da versão chinesa do Decreto-Lei n.º 260/98, de 18 de Agosto, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Atribuição ao Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau algumas competências relativas a cidadãos portugueses neste território).IO Internet Team1998/9/7http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/16148.aspxAtribui ao Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau algumas competências relativas a cidadãos portugueses neste território.IO Internet Team1998/8/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/10909.aspxAprova o Regulamento para a concessão e emissão de passaportes em Macau. — Revogações.IO Internet Team1992/2/24http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/8524.aspxAprova o Regulamento para a Concessão e Emissão de Passaportes Comuns em Macau. — Revoga a Portaria n.º 8138, de 26 de Março de 1966.IO Internet Team1989/1/12http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/5177.aspxAprova e põe em execução, a partir de 1 de Maio de 1983, o regulamento para a concessão de salvo-condutos. — Revoga a Portaria n.º 9507, de 31 de Dezembro de 1970.IO Internet Team1983/4/23http://pt.io.gov.mo/BO/A/Link/5168.aspxEstabelece taxas adicionais aos vistos em passaportes concedidos no território de Macau.IO Internet Team1983/4/9