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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008,
Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004  - ,
Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002 - ,
Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001 - ,
Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000 - ,
Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho n.º 102/GM/98, de 27 de Outubro.
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Despacho n.º 102/GM/98 - ,
Actualiza a lista das substâncias medicamentosas.
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Despacho n.º 93/GM/97 - ,
Actualiza e reúne numa só listagem não só todos os fármacos que devem estar sujeitos a prescrição médica obrigatória como também todos aqueles que pelas especiais precauções que a respectiva administração requer, devem ser ministrados exclusivamente em meio hospitalar.
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Despacho n.º 36/GM/92,
Retira da lista anexa ao Despacho n.º 43/SASAS/91, diversas substâncias farmacêuticas.
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Despacho n.º 43/SASAS/91 - ,
Aprova a lista dos medicamentos sujeitos a prescrição médica.
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