|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008,
Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008,
Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
|
|
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006,
Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005,
Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2005,
Determina a nova composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
|
|
Ordem Executiva n.º 65/2003,
Concede à Caritas de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2001  - ,
Renova, por mais três anos, o período de exercício de funções dos membros da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
|
|
Despacho n.º 43/SAAEJ/99,
Atribui à «Cáritas de Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.
|
|
Despacho n.º 176/GM/99 - ,
Dá nova redacção à alínea c) do Despacho n.º 130/GM/98, de 21 de Dezembro.
|
|
Despacho n.º 70/GM/99,
Determina o montante das senhas de presença a que têm direito os membros de comissão de protecção as vítimas de crimes violentos, bem como a renumeração dos relatores dos processos.
|