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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2008,
Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
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Ordem Executiva n.º 85/2008,
Concede à Associação das Agências de Viagens de Macau o Título Honorífico de Valor.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008,
Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
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Regulamento Administrativo n.º 42/2004,
Altera as normas reguladoras das agências de viagens e da profissão de guia turístico.
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Decreto-Lei n.º 48/98/M,
Aprova o novo regime jurídico das agências de viagem e da profissão de guia turística.
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