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Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2008,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Substituição de Equipamentos em fim de vida útil de gradagem, tamisagem etc. da ETAR de Macau.
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Rectificação,
Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2005,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2005,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais na Península de Macau — Fase Líquida».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2005,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2005,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Serviços de Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2005,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da ETAR do Aeroporto Internacional de Macau».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2002,
Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais ao Aeroporto Internacional de Macau».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2002,
Subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas ao Aeroporto Internacional de Macau».
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