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Ordem Executiva n.º 80/2010,
Altera o tarifário do serviço público de telecomunicações, prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001, e alterado pelas Ordens Executivas n.ºs 34/2003, 6/2006 e 7/2007.
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Ordem Executiva n.º 75/2010,
Elimina a alínea 4.1 (Rede de dados por comutação de pacotes), do Ponto 4.0 (Rede pública de dados), do tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2010,
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de gestão de aluguer das instalações da Rede das Instalações Desportivas Públicas pelas colectividades.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2010,
Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL».
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2010,
Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2010,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência aos sistemas e hardwares da Rede das instalações desportivas públicas e do «Sport Easy».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2010,
Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2010,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural, durante o ano 2010.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2010,
Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2010.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2009,
Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010.
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