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Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2008,
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2006.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2006,
Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2005, de 30 de Dezembro.
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Rectificação,
Da Ordem Executiva n.º 35/2006, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2006, I Série, de 28 de Agosto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2006,
Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».
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Ordem Executiva n.º 35/2006,
Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços de Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2006,
Autoriza a celebração do contrato para a «Concepção/Construção, Operação e Manutenção de um Projecto Piloto de um Sistema de Recolha Automática de Resíduos Sólidos em Macau».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2005,
Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Concepção/Construção, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2005,
Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Montagem dos Equipamentos Electromecânicos para a Expansão da Capacidade Operacional da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
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Portaria n.º 84/99/M,
Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas na qualidade de outorgante nos contratos de concessão da ETAR de Macau, ETAR de Coloane, ETAR da Taipa e de Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos.
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Portaria n.º 112/93/M  - ,
Autoriza a Companhia de Sistemas de Resíduos, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
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