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Notas:
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Imprensa Oficial do Maranhão foi criada pela Lei no 245, de 15 de março de 1900,
e sancionada pelo governador Benedito Leite, sendo uma das primeiras instituídas
no Brasil após a Proclamação da República.
Entre os precedentes que mais marcaram sua criação, registra-se o aparecimento
do periódico O Conciliador do Maranhão, que circulou pela primeira vez em 15 de
abril de 1821, no qual eram divulgados atos, decretos-leis do governo e publicações
de terceiros.
O Decreto no 57, de 23 de dezembro de 1905, criava o Diário Oficial do Maranhão,
destinado à “publicação dos atos dos Poderes Públicos estaduais, pelo modo mais
completo possível”, responsável pelo “serviço de informação ao público, quer no
que tange aos fatos diários, dentro ou fora do Estado, quer no que interessa ao
desenvolvimento material deste e à cultura intelectual e moral”. A primeira edição
circulou em 1o de janeiro de 1906.
Em conseqüência da Lei no 45, de 19 de dezembro de 1947, passou a chamar-se SIOGE
– Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado, nome que mantém até o presente.
O objetivo principal do Diário Oficial do Maranhão é a publicação dos atos dos
Poderes Executivo e Judiciário e a publicidade dos documentos de terceiros ou particulares,
desde que obrigatórios por lei. Daí porque o jornal é dividido em três cadernos
específicos: Parte I (Executivo), Parte II (Terceiros) e Parte III (Justiça).
Instalado na Rua Antonio Rayol, 505, no Centro de São Luís, o SIOGE (Imprensa
Oficial), vem passando por um meticuloso trabalho de reorganização, pelas mãos de
seu atual gestor, Rubens Ribeiro, com o apoio do Governo José Reinaldo Tavares.
O resultado foi a implantação de uma dinâmica operacional melhorando o fluxo de
trabalho, que se tornou mais viável, em benefício da comunidade maranhense, que
agora recebe em dia as prestações de serviço.
Fonte:
Associação Brasileira de
Imprensas Oficiais
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