B.O. n.º: 16, I Série 2024/04/15
B.O. n.º: 15, I Série, Sup. 2024/04/11
B.O. n.º: 15, II Série 2024/04/10- B.O. n.º: 15, I Série 2024/04/08
- B.O. n.º: 14, II Série 2024/04/03
- B.O. n.º: 14, I Série 2024/04/02
- B.O. n.º: 13, I Série, Sup. 2024/03/27
- B.O. n.º: 13, II Série 2024/03/27
- B.O. n.º: 13, I Série 2024/03/25
- B.O. n.º: 12, II Série 2024/03/20
- B.O. n.º: 12, I Série 2024/03/18
- B.O. n.º: 11, II Série 2024/03/13
- B.O. n.º: 11, I Série 2024/03/11
- B.O. n.º: 10, II Série 2024/03/06
- B.O. n.º: 10, I Série 2024/03/04
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2024 - Altera as categorias de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance fixadas nos n.º 1.8 e n.º 1.10 do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2024 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Colecções do Museu do Palácio». |
| Ordem Executiva n.º 18/2024 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Meteorológica entre Shanghai e Macau», a celebrar com os Serviços Meteorológicos de Shanghai. |
| Ordem Executiva n.º 17/2024 - Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, no contrato adicional à Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV Cabo Macau, S.A. |
| Ordem Executiva n.º 16/2024 - Delega no Secretário para a Economia e Finanças, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, um acordo-quadro de cooperação estratégica com a Contemporary Amperex Technology Co., Limited. |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2024 - Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2024 - Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2024 - Nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2024 - Nomeia o membro da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas, em substituição do membro anterior. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2024 - Nomeia o fiscal único da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2024 - Renova a nomeação e nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2024 - Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central - 2». |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau. |
| Conselho dos Profissionais de Saúde - Lista de classificação final do estágio de médico. |
| Conselho dos Profissionais de Saúde - Lista de classificação final do estágio de médico de medicina tradicional chinesa. |
| Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo - Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto e engenheiro mecânico, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e urbanista. |
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