Comércio e Cooperação Técnica - Direito Internacional
-
Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa,
Assinado em Macau em 17 de Maio de 2014.
-
Protocolo de Cooperação na Área da Energia entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China,
Assinado em Lisboa, aos 12 de Setembro de 2002
-
Protocolo de Cooperação na Área da Aviação Civil entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China,
Assinado em Lisboa, aos 9 de Setembro de 2002
-
Protocolo de Cooperação na Área das Obras Públicas entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China,
Assinado em Lisboa, aos 9 de Setembro de 2002
-
Protocolo de Cooperação na Área da Saúde entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China,
Assinado em Macau, aos 10 de Dezembro de 2001
-
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa,
Feito em Macau, aos 10 de Julho de 2001
-
Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China,
Assinado em Lisboa, aos 29 de Junho de 2001
-
Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China,
Assinado em Lisboa, aos 28 de Junho de 2001
-
Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa,
Feito em Macau, aos 23 de Maio de 2001
-
Acordo Comercial e de Cooperação, celebrado entre Macau e a Comunidade Económica Europeia,
Feito no Luxemburgo, aos 15 de Junho de 1992
25/04/2024 08:39:39 BO22
