Imprensa Oficial Versão Chinesa
Versão Inglesa
RAEM

   Skip Navigation LinksHome > Legislação > Direito Internacional > Resoluções do Con. Segurança da ONU

Resoluções do Con. Segurança da ONU



  1. Resolução n.º 1807 (2008) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5861.ª sessão, em 31 de Março de 2008.
  2. Resolução n.º 1803 (2008) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5848.ª sessão, em 3 de Março de 2008.
  3. Resolução n.º 1792 (2007) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5810.ª sessão, em 19 de Dezembro de 2007.
  4. Resolução n.º 1782 (2007) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5772.ª sessão, em 29 de Outubro de 2007.
  5. Resolução n.º 1771 (2007) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5730.ª sessão, em 10 de Agosto de 2007.
  6. Resolução n.º 1753 (2007) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5668.ª sessão, em 27 de Abril de 2007.
  7. Resolução n.º 1747 (2007) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5647.ª sessão, em 24 de Março de 2007.
  8. Resolução n.º 1737 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5612.ª sessão, em 23 de Dezembro de 2006.
  9. Resolução n.º 1731 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5602.ª sessão, em 20 de Dezembro de 2006.
  10. Resolução n.º 1727 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5592.ª sessão, em 15 de Dezembro de 2006.
  11. Resolução n.º 1718 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5551.ª sessão, em 14 de Outubro de 2006
  12. Resolução n.º 1701 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5511.ª sessão, em 11 de Agosto de 2006.
  13. Resolução n.º 1698 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5502.ª sessão, em 31 de Julho de 2006.
  14. Resolução n.º 1689 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5468.ª sessão, em 20 de Junho de 2006.
  15. Resolução n.º 1683 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5454.ª sessão, em 13 de Junho de 2006.
  16. Resolução n.º 1672 (2006) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5423.ª sessão, em 25 de Abril de 2006.
  17. Resolução n.º 1647 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5336.ª sessão, em 20 de Dezembro de 2005
  18. Resolução n.º 1643 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5327.ª sessão, em 15 de Dezembro de 2005.
  19. Resolução n.º 1617 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5244.ª sessão, em 29 de Julho de 2005.
  20. Resolução n.º 1616 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5243.ª sessão, em 29 de Julho de 2005.
  21. Resolução n.º 1607 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5208.ª sessão, em 21 de Junho de 2005.
  22. Resolução n.º 1596 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5163.ª sessão, em 18 de Abril de 2005
  23. Resolução n.º 1591 (2005) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5153.ª sessão, em 29 de Março de 2005
  24. Resolução n.º 1579 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5105.ª sessão, a 21 de Dezembro de 2004
  25. Resolução n.º 1572 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5078.ª sessão, a 15 de Novembro de 2004
  26. Resolução n.º 1556 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5015.ª sessão, em 30 de Julho de 2004
  27. Resolução n.º 1552 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 5011.ª sessão, em 27 de Julho de 2004
  28. Resolução n.º 1540 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4956.ª sessão, a 28 de Abril de 2004
  29. Resolução n.º 1532 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4925.ª sessão a 12 de Março de 2004
  30. Resolução n.º 1526 (2004) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4908.ª sessão, a 30 de Janeiro de 2004
  31. Resolução n.º 1521 (2003) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4890.ª sessão, a 22 de Dezembro de 2003
  32. Resolução n.º 1518 (2003) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4872.ª sessão, a 24 de Novembro de 2003
  33. Resolução n.º 1493 (2003) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4797.ª sessão, em 28 de Julho de 2003
  34. Resolução n.º 1483 (2003) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4761.ª sessão, a 22 de Maio de 2003
  35. Resolução n.º 1478 (2003) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4751ª sessão, a 6 de Maio de 2003
  36. Resolução n.º 1452 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4678.ª sessão, a 20 de Dezembro de 2002
  37. Resolução n.º 1448 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4657.ª sessão, a 9 de Dezembro de 2002, relativa à situação em Angola.
  38. Resolução n.º 1446 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4654.ª sessão, a 4 de Dezembro de 2002
  39. Resolução n.º 1439 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança na sua 4628.ª sessão, a 18 de Outubro de 2002, relativa à situação em Angola.
  40. Resolução n.º 1432 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Agosto de 2002, relativa à situação em Angola, pela qual decide suspender por um novo prazo de 90 dias a contar da data da presente Resolução, as medidas impostas pela alíneas a) e b) do parágrafo 4 da Resolução n.º 1127 (1997), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Agosto de 1997.
  41. Resolução n.º 1412 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Maio de 2002, relativa à situação em Angola, pela qual decide suspender as medidas impostas pelas alíneas a) e b) do parágrafo 4 da Resolução n.º 1127 (1997), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Agosto de 1997.
  42. Resolução n.º 1408 (2002) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 6 de Maio de 2002, relativa à situação na Libéria, pela qual decide prorrogar por um novo período de 12 meses as medidas impostas pela Resolução n.º 1343 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 7 de Março de 2001.
  43. Resolução n.º 1390 (2002) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
  44. Resolução n.º 1388 (2002) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 15 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
  45. Resolução N.º 1385 (2001) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2001, relativa à situação na Serra Leoa.
  46. Resolução n.º 1373 (2001) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 28 de Setembro de 2001, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada por actos de terrorismo.
  47. Resolução n.º 1343 (2001) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.
  48. Resolução n.º 1333 (2000) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
  49. Resolução n.º 1306 (2000) - Adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Julho de 2000, relativa à situação na Serra Leoa.
  50. Resolução n.º 1298 (2000) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2000, relativa à situação na Eritreia e na Etiópia.
  51. Lista em conformidade com o disposto na Resolução do Conselho de Segurança N.º 1390 (2002) e parágrafos 4(B) da Resolução N.º 1267 (1999) e 8(C) da Resolução N.º 1333 (2000) - (Actualizada a 24/2/2003)
  52. Resolução n.º 1267 (1999) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
  53. Resolução n.º 1176 (1998) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Junho de 1998, relativa à situação em Angola.
  54. Resolução n.º 1173 (1998) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Junho de 1998, relativa à situação em Angola.
  55. Resolução n.º 1171 (1998) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Junho de 1998, relativa à situação na Serra Leoa.
  56. Resolução n.º 1160 (1998) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 31 de Março de 1998, relativa à situação na Jugoslávia.
  57. Resolução n.º 1156 (1998) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Março de 1998, relativa à situação na Serra Leoa.
  58. Resolução n.º 1132 (1997) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 8 de Outubro de 1997, relativa à situação na Serra Leoa.
  59. Resolução n.º 1130 (1997) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Setembro de 1997, relativa à situação em Angola.
  60. Resolução n.º 1127 (1997) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Agosto de 1997, relativa à situação em Angola.
  61. Resolução n.º 1011 (1995) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 1995, relativa ao levantamento das restrições impostas pelo parágrafo 13 da resolução 918(1994) sobre a venda de armas e material ao governo do Ruanda.
  62. Resolução n.º 986 (1995) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Abril de 1995, relativa à autorização para a importação temporária, por razões humanitárias, de petróleo e de produtos petrolíferos oriundos do Iraque.
  63. Resolução n.º 918 (1994) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Maio de 1994, relativa ao prolongamento e ajustamento do mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Ruanda e à imposição de um embargo de armas ao Ruanda.
  64. Resolução n.º 864 (1993) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 1993, relativa à situação em Angola e à imposição de sanções contra a UNITA.
  65. Resolução n.º 788 (1992) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Novembro de 1992, relativa à situação na Libéria e determinando um embargo de armas e material militar para aquele país.
  66. Resolução n.º 733 (1992) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 23 de Janeiro de 1992, relativa à situação na Somália.
  67. Resolução n.º 687 (1991) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 3 de Abril de 1991, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.
  68. Resolução n.º 661(1990) - Aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Agosto de 1990, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.
 

Imprensa Oficial
Rua da Imprensa Nacional, s/n - Macau
Telefone: (853) 2857 3822 - Telefax: (853) 2859 6802
Email: info@io.gov.mo
Instruções de utilização


© 2008 - Imprensa Oficial - Última actualização: 2008/11/20

ts= 11/20/2008 7:30:46 AM