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Rectificação,
Rectificação no Mapa Orçamental da Despesa Global, anexo à Lei n.º 2/2010 — Revisão do Orçamento de 2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, I Série, de 5 de Julho de 2010.
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Resolução n.º 1/2010,
Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2008.
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Deliberação n.º 2/2010/Plenário,
Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
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Deliberação n.º 1/2010/Plenário,
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativos ao ano de 2009.
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Lei n.º 1/2010,
Alteração à Lei n.º 11/2000 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM.
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Deliberação n.º 13/2009/Plenario,
Expressa saudações ao Chefe do Executivo pelo grande contributo e esforços envidados nos últimos dez anos na RAEM.
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Deliberação n.º 11/2009/Plenário,
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2010.
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Ordem Executiva n.º 48/2009,
Nomeia os deputados à quarta Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
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Proclamação,
Resultado da Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau por sufrágio directo e indirecto.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2009,
Fixa o tempo de antena a reservar para as listas pelas estações de televisão e de rádio para a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2009.
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