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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2008,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do GDSE em 2009.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2008,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para o «Projecto de teste de um sistema de aquecimento de água a energia solar, na piscina do Colégio D. Bosco».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2008,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Estudo para a Criação de Base de Dados e Padrões de Referência do Consumo Energético do Programa sobre Eficiência e Conservação Energética para os Serviços e Organismos Públicos».
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2008,
Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2008,
Subdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 94/2007,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2008».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2007,
Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Consultadoria para Auscultação Pública sobre Iluminação Pública».
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2007,
Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2007,
Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimendo do Sector Energético um fundo permanente.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2006,
Delega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
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