|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2010,
Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010,
Renova as nomeações do presidente, membros a tempo inteiro, membros a tempo parcial e representantes efectivos, bem como nomeia um membro a tempo parcial e um representante efectivo da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
|
|
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2009,
Subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2009,
Exonera um membro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um outro membro da mesma Comissão.
|
|
Regulamento Administrativo n.º 12/2009,
Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente.
|
|
Regulamento Administrativo n.º 11/2009,
Altera o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2009,
Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2008,
Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um novo membro da mesma Comissão.
|
|
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2008,
Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
|
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2008,
Renova as nomeações de alguns membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.
|