Governo da RAEM

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 5/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2005 — Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/02/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Cantina da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2014/03/03
Regulamento Administrativo n.º 5/2005, Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos. 2005/05/16

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 42/98/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal. — Revogações. 1998/09/21
Decreto-Lei n.º 6/83/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968. (Obra Social dos Serviços de Marinha). — Revoga o Decreto-Lei n.º 24/76/M, de 19 de Junho. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 24/76/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968 (Obra Social dos Serviços de Marinha). 1976/06/19
Diploma Legislativo n.º 31/72, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo nº 1629, de 2 de Maio de 1964 (beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha). - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1687, de 15 de Novembro de 1965. 1972/11/18
Portaria n.º 8097, Revogado - Fixa a quota a pagar pelo pessoal da Armada que desejar ser beneficiário da «Obra Social dos Serviços de Marinha». 1966/01/01
Portaria n.º 8014, Revogado - Aprova o Regulamento da «Obra Social dos Serviços de Marinha de Macau». 1965/11/27
Portaria n.º 7569, Revogado - Fixa as quotas a pagar pelos beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha. 1964/07/18
Diploma Legislativo n.º 1629, Revogado - Cria a Obra de Acção Social dos Serviços de Marinha (O.S.S.M.). 1964/05/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 30/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/08/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2023, Nomeia os membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/04/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2022, Nomeia o vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2022/11/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2019, Nomeia o representante da Direcção dos Serviços de Finanças como vogal efectivo do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em substituição do outro vogal efectivo do mesmo Conselho. 2019/02/13
Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2018, Manda publicar emendas ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional em 28 de Outubro de 2016. 2018/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2018. 2018/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2017. 2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2016. 2016/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2015, Nomeia um membro efectivo e vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2015/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2015. 2015/07/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2022/11/03
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2021/11/10
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2021/06/23
B.O. n.º: 48, II Série, Declaração. 2020/11/25
B.O. n.º: 36, II Série, Declaração. 2020/09/02
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2019/05/29
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a Resolução n.º 01/2019 do Conselho Administrativo. 2019/01/30
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2018/10/31
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração. 2018/08/01
B.O. n.º: 52, II Série, Aviso sobre a alteração da alínea 1) do n.º 1 da acta da decisão de Procuração n.º 01/2015 do Conselho Administrativo. 2017/12/27

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
19/03/2024 19:12:15 WF2010