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Rectificação,
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009, I Série, de 18 de Maio.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2009,
Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009.
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Regulamento Administrativo n.º 12/2009,
Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente.
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Regulamento Administrativo n.º 11/2009,
Altera o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009,  -
Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2009,
Põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008,
Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2008,
Aprova o 2.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2008,
Manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre a Protecção do Meio Ambiente, assinado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991, incluindo os seus Anexos I, II, III e IV, adoptados nessa mesma data, e do seu Anexo V, adoptado em Bona, em 17 de Outubro de 1991.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2008,
Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China, em línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, feito em Quioto, em 11 de Dezembro de 1997, bem como o texto autêntico do Protocolo em língua chinesa acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
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