Capitania dos Portos@Imprensa.Oficial

Categorias Relacionadas:

Entidades Relacionadas:

Documentos nesta Categoria:

Ordem Executiva n.º 48/2005, Altera o logotipo do Estaleiro de Construção Naval.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005, Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2005, Aprova o Regulamento do Estaleiro de Construção Naval.
Ordem Executiva n.º 16/2005, Aprova o logotipo do Estaleiro de Construção Naval.
Regulamento Administrativo n.º 4/2005, Aprova a organização e funcionamento da Capitania dos Portos.
Portaria n.º 546/99/M, Designa a Capitania dos Portos de Macau como a autoridade competente para dar cumprimento às obrigações decorrentes das convenções internacionais da Organização Marítima Internacional no que se refere à sua execução em Macau.
Portaria n.º 523/99/M, Extingue a Messe da Marinha. — Revoga a Portaria n.º 81/78/M, de 3 de Junho.
Portaria n.º 209/98/M, Autoriza a Escola de Pilotagem a utilizar o seu logotipo.
Portaria n.º 126/98/M, Autoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo.
Despacho n.º 37/GM/94, Extingue a equipa de projecto designada por Gabinete do Porto e da Ponte, criada pelo despacho n.º 105/GM/88, de 3 de Outubro.
Decreto-Lei n.º 1/93/M, Cria e regulamenta a carreira de mestre das Oficinas Navais.
Despacho n.º 83/GM/87, Atribuindo à Capitania dos Portos a competência para a emissão de cartões de identificação do pessoal que exerça funções no terminal marítimo do Porto Exterior.
Decreto-Lei n.º 21/85/M, Introduz algumas correcções à situação do pessoal das Oficinas Navais.

Documentos Relacionados:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2009, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2008, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.

Regulamento Administrativo n.º 13/2008, Altera o Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2008, Altera o artigo 2.º da Tabela Geral de Emolumentos da Capitania dos Portos.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2008, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2007, Dá nova redacção ao artigo 2.º da Tabela Geral de Emolumentos da Capitania dos Portos.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2007, Manda publicar os textos autênticos em língua chinesa acompanhados das traduções para a língua portuguesa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, em 10 de Dezembro de 1982, e do Acordo relativo à Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, adoptado em Nova Iorque, em 28 de Julho de 1994.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2007, Determina o prazo de início de candidatura ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2007, Subdelega competências na directora da Capitania dos Portos.

...

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais:

B.O. n.º: 26, II Série, de 2009/7/1, Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.

B.O. n.º: 26, II Série, de 2009/7/1, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica principal.

B.O. n.º: 26, II Série, de 2009/7/1, Extractos de despachos

B.O. n.º: 25, II Série, de 2009/6/24, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

B.O. n.º: 25, II Série, de 2009/6/24, Extractos de despachos

B.O. n.º: 23, II Série, de 2009/6/10, Extractos de despachos

B.O. n.º: 22, II Série, de 2009/6/3, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

B.O. n.º: 22, II Série, de 2009/6/3, Extractos de despachos

B.O. n.º: 20, II Série, de 2009/5/20, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

B.O. n.º: 20, II Série, de 2009/5/20, Extractos de despachos

...

Informação:

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Calçada da Barra, n.º 47, Capitania dos Portos, Macau
Telefone	(853) 28 559 922
Fax	(853) 28 511 986
e-mail	info@marine.gov.mo
URL	http://www.marine.gov.mo/