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Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2010,
Altera os limites e a área do terreno designado por lote «T» do aterro do Pac On, situado na ilha da Taipa, na Avenida de Wai Long.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2010,
Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2010,
Rrevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida da República.
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Lei n.º 3/2010,
Proibição de prestação ilegal de alojamento.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2010,
Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, entre a Rua de Pedro Nolasco da Silva, Calçada das Verdades, Rua de S. Domingos, Beco do Ganso e Pátio da Canja.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2010,
Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2010,
Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio da Quina.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2010,
Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2010,
Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2010,
Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2011.
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