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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008,
Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006,
Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social.
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Decreto-Lei n.º 24/99/M,
Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações.
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Despacho n.º 77/GM/88,  -
Fixando o montante de cada senha de presença devida aos membros do Conselho de Acção Social, presentes às reuniões.
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Despacho n.º 37/GM/88,
Designa duas individualidades para desempenharem funções no Conselho de Acção Social.
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Decreto-Lei n.º 52/86/M,
Aprova o sistema de Acção Social e as suas estruturas. — Revogações.
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